Líder quilombola envia nota de repúdio após fala de vereadores

Após o Portal Entre Rios News divulgar um vídeo em seu Instagram contendo um trecho da fala do vereador do município de Entre Rios, Alex Cebola, onde ele declara: "Vou virar índio e sair tomando terra", a declaração repercutiu nas redes sociais e gerou revolta na comunidade quilombola.

A fala do vereador ocorreu após ele próprio, juntamente com os vereadores Porrolo e Cezar Pimenta, denunciarem que agricultores da comunidade dos Pedros tiveram suas terras particulares demarcadas como áreas quilombolas. Segundo os parlamentares, essa demarcação impediria os proprietários de realizar desmatamento para plantio ou obter empréstimos bancários sem autorização da associação quilombola.

Diante da repercussão, o presidente e coordenador do Movimento Quilombola 20 de Novembro e da comunidade Limoeiro, além de representante da CONAQ no Litoral Norte, Fabio Quilombola, solicitou o Direito Constitucional de Resposta ao Portal Entre Rios News, cuja nota está veiculada abaixo: Nota de Repúdio

"Nós, comunidades quilombolas do município de Entre Rios, repudiamos com veemência as falas de vereadores do nosso município que tentam deslegitimar a luta dos negros e quilombolas, utilizando a expressão "tomar terras das pessoas" para desinformar e enfraquecer os direitos das comunidades quilombolas. Essas declarações buscam silenciar nossas vozes, expõem nossa vulnerabilidade e demonstram um desrespeito flagrante aos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988.

A Constituição nos assegura o direito aos nossos territórios, reforçado pelo Decreto 4.887/2003, assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que regulamenta como os órgãos federais, estaduais e municipais devem proceder na demarcação das terras quilombolas. É importante destacar que o levantamento cadastral realizado pelo INEMA, por meio de empresas especializadas, apenas identifica e delimita a área dos quilombos onde estão situadas nossas comunidades. Isso não significa a expropriação de terras de ninguém. Pelo contrário, até mesmo os moradores que residem dentro desses territórios, mas não se identificam como quilombolas, estão protegidos pela legislação.

Diante disso, é essencial que todos estejam unidos pelo progresso do município, em vez de criar polêmicas sobre questões que já são respaldadas por leis federais e estaduais. O reconhecimento das comunidades quilombolas é uma reparação histórica necessária. O município de Entre Rios tem sua história profundamente ligada ao povo negro, trazido para esta região em 1551 por Garcia D’Ávila para trabalhar sob um regime cruel de escravidão. Seus descendentes permanecem até hoje, construindo essa cidade com seu suor e resistência.

Quem, dentro do município de Entre Rios, não teve uma avó ou um tio negro? Quem não conheceu as parteiras, as curandeiras, os líderes comunitários de origem africana? A grande maioria da população local é remanescente do povo negro e precisa refletir sobre isso antes de propagar discursos que ferem nossa dignidade e identidade.

A luta pela terra sempre foi um símbolo da busca pela liberdade do povo quilombola. Não estamos tomando nada de ninguém—estamos apenas defendendo o que nos pertence por direito. Isso não impede que outras pessoas tenham seus direitos garantidos, mas não podemos aceitar falas que nos violentam e ferem nossa integridade.

Quando um vereador declara: "Eu vou me vestir de índio e sair invadindo terra", ele reforça uma visão distorcida e ofensiva sobre os povos indígenas. O indígena não é um invasor; ele é o verdadeiro dono do Brasil. Da mesma forma, os negros que foram trazidos à força para este país o construíram com sangue, suor e sofrimento. Hoje, lutamos por aquilo que nos é de direito, pois o Brasil tem uma dívida histórica com o povo negro e quilombola.

Na qualidade de presidente da Associação dos Quilombolas do Litoral Norte e coordenador da CONAQ, venho publicamente repudiar as declarações feitas na sessão da Câmara Municipal. É inaceitável que discursos como esses ainda encontrem espaço em nossa sociedade. Exigimos respeito, reconhecimento e justiça." Finalizou Fábio Quilombola.

Fala do vereador: