Lula sanciona lei que proíbe uso de celular nas escolas

A nova lei proíbe os alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio de usarem aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, como celulares, tablets e relógios inteligentes, durante a aula, no recreio ou nos intervalos. O aluno poderá levar o aparelho na mochila, que só poderá ser usado nos casos de garantia de acessibilidade, de inclusão e de direitos fundamentais e de atendimento às condições de saúde. Segundo a legislação, os celulares poderão ser utlizados ainda sob a orientação de professores para fins estritamente pedagógicos ou didáticos ou ainda nas situações de perigo, necessidade ou força maior. A senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, considera as novas regras importantíssimas ao citar a dificuldade de atenção e concentração dos alunos, que cada vez mais leem menos porque consomem muitas imagens, vídeos e textos curtos. Como professora e pedagoga, ela alertou ainda que o celular de maneira geral, e não apenas nas escolas, impede a sociabilização, algo relevante para o desenvolvimento humano.

O uso excessivo do celular tem reduzido capacidade de raciocínio, a capacidade de atenção, as crianças ficam muito introspectivas, ela e a tela, a tela e ela. Fora alguns problemas para a própria saúde, problemas de visão, problemas de atenção, problemas de introspecção muito grande, falta de sociabilidade. Então, não é um aparelho, não é um instrumento que tenha favorecido a educação e a construção pedagógica do conhecimento. Pelo contrário, tem dificultado.

Segundo a nova lei, as escolas deverão alertar os alunos sobre o sofrimento psíquico causado pelo excesso de telas e treinar os professores para identificar esses comportamentos. Os colégios também deverão oferecer espaços de escuta e acolhimento dos estudantes com nomofobia digital, ou medo de ficar longe do celular. A senadora Teresa Leitão lembrou que os telefones têm redes sociais e jogos instalados, o que intensifica o desejo de se ter o dispositivo por perto. Ela destacou que os estabelecimentos de ensino e os próprios pais deverão atuar juntos para o cumprimento da nova legislação, que, de acordo com ela, vai proteger crianças e adolescentes.

As escolas vão ter que se preparar, os professores que terminam sendo os principais indutores, os principais agentes de todas essas mudanças, têm que também ser respeitados, têm que ser tranquilizados para que não haja nem problemas no interior da escola nem problemas com os pais. Os pais também têm que participar desse debate para não ficar exigindo coisas que a escola não pode fazer e que a escola não pode cumprir.

A Unesco defende a restrição do uso do celular no ambiente escolar. O Rio de Janeiro tem uma lei que impede a utilização dos smartphones nas escolas desde o ano passado. Diversos países na Europa, como a França, Itália, Holanda e Portugal, proíbem o uso de aparelhos conectados à internet por estudantes. Canadá e México também já vetaram a utilização do dispositivo em sala de aula. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

Fonte: Rádio Senado